Política de Segurança e Privacidade

A presente Política de Segurança e Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a PRH Grupo Editorial Portugal, Lda. (em diante, nós ou PRHGE Portugal), com sede na Rua Alfredo da Silva, 14, 2610-016 Amadora, trata os dados pessoais que recolhe dos utilizadores deste site.

Na PRHGE Portugal reconhecemos a importância de proteger os dados pessoais dos utilizadores do site, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, aplicamos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção desses dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecido qualquer pedido por estes efetuado online. Cada utilizador do site dá expressamente a nós o seu consentimento para que utilizemos os seus dados pessoais, bem como os dados referentes às suas interações connosco. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação personalizada com os utilizadores. Os dados pessoais dos utilizadores do site serão tratados de acordo e em conformidade com a legislação em vigor em Portugal.

Esta Política de Segurança e Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de segurança e privacidade. Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas e à nossa política, pode contactar-nos para correio@penguinrandomhouse.com.

1. A NOSSA POLÍTICA

A PRHGE Portugal respeita o direito dos utilizadores do site à proteção dos seus dados pessoais.

A PRHGE Portugal respeita o direito dos utilizadores do site à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

A PRHGE Portugal, como controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais dos utilizadores são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A PRHGE Portugal garante que os dados pessoais são tratados de uma forma correta e lícita e em conformidade com a legislação e as boas práticas.

No tratamento de dados que podem identificar pessoalmente um determinado utilizador, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, o site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados possa ser obtida através de informações anónimas.

2. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS

Na PRHGE Portugal há um responsável pela segurança dos dados pessoais dos utilizadores deste site, que pode ser contactado em correio@penguinrandomhouse.com. Garantimos que tratamos corretamente os dados e que cumprimos a legislação em vigor em Portugal, incluindo a aplicação das medidas técnicas de segurança por ela prescrita em relação ao processamento de dados pessoais. No tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, entidades externas que subcontratemos terão de agir de acordo com as nossas instruções e respeitando a nossa política, o que será verificado regularmente.

3. COMO E PARA QUE FIM USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e processados por nós com a finalidade de informar e comunicar de forma personalizada consigo. Os seus dados pessoais podem também ser utilizados em operações subsidiárias a tal finalidade. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados nas seguintes operações:

a) registo de utilizador;

b) abertura e manutenção de canal de comunicação personalizado que seja relevante no âmbito deste site;

c) recolha e armazenamento de dados pessoais para não ter de voltar a introduzi-los no futuro;

d) recolha e armazenamento de dados pessoais com o objetivo de personalizar a nossa informação e a nossa comunicação consigo;

e) recolha e armazenamento do consentimento para receber mensagens nossas por correio eletrónico, mensagem escrita ou outros meios de comunicação.

A PRHGE Portugal em geral solicita os dados pessoais dos utilizadores por via eletrónica. No entanto, em certas circunstâncias, poderemos solicitá-los em formato de papel – por exemplo, quando necessitemos de uma assinatura manuscrita para prevenção de fraudes contra nós.

Os dados pessoais de cada utilizador são armazenados enquanto houver um canal de informação e comunicação estabelecido com esse utilizador, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, sempre em conformidade com legislação em vigor em Portugal.

Por favor comunique qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais para correio@penguinrandomhouse.com, a fim de assegurar que os seus dados pessoais estejam sempre atualizados.

Os seus dados pessoais não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento explícito. Mesmo assim, os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros na medida do estritamente necessário. Além disso, os seus dados pessoais podem ser comunicados às autoridades judiciais, em conformidade com a legislação em vigor em Portugal. As entidades subcontratadas por nós também terão acesso aos seus dados pessoais nos mesmos termos em que nós teremos, caso em que o seu consentimento para o processamento de dados não será especificamente solicitado.

Em todos os casos em que o utilizador tenha de divulgar dados pessoais de terceiros, deve obter previamente o consentimento deles e informá-los sobre esta nossa Política. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente ao uso ou divulgação de dados pessoais de terceiros, caso não tenha obtido o consentimento prévio para esse uso ou divulgação.

4. O QUE ACONTECE QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS PESSOAIS

Salvo o disposto no parágrafo seguinte, os dados pessoais que solicitamos aos utilizadores, incluindo nome, e-mail e número de telefone, são necessários para informarmos ou comunicarmos de forma personalizada consigo, ou para fornecer serviços constantes deste site e pedidos por si.

Se não quiser fornecer-nos os seus dados pessoais, isso pode impedir-nos de processar pedidos seus ou prestar-lhe outros serviços disponíveis neste site. Podemos mesmo recusar-nos a processar pedidos seus ou fornecer serviços constantes deste site.

O fornecimento dos seus dados pessoais para além do que é necessário é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site.

Informamos sempre quando cada dado pessoal solicitado por nós é de fornecimento obrigatório ou facultativo. O não preenchimento dos dados facultativos não resulta em qualquer prejuízo na nossa relação consigo, embora possa afetar o grau de personalização na nossa informação e comunicação consigo.

Nunca solicitamos dados sensíveis ou cuja solicitação seja proibida por lei.

5. A QUEM TRANSMITIMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos por nós a entidades externas subcontratadas por nós para serviços específicos.

Qualquer transmissão de dados a terceiros será realizada sem ultrapassar o fim para o qual os seus dados pessoais nos foram fornecidos.

Além disso, os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a terceiros:

a) quando a legislação em vigor em Portugal o permita ou o exija;

b) para responder a pedidos de autoridades judiciais;

c) no âmbito de processos judiciais;

d) para proteger o nosso legítimo interesse.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Adotamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, transmissão não consentida, acesso não autorizado, e ainda contra outras formas não legais de processamento de dados pessoais, conforme previsto nesta Política.

No entanto, não podemos garantir a segurança na transmissão de dados e informação do utilizador para nós. Aconselhamos que equipe o seu computador com software que o proteja na transmissão e receção de dados (tal como sistemas antivírus atualizados), e que no seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewalls e filtros antispam).

7. COOKIES

Quando o utilizador visita o site, pequenos ficheiros de texto, chamados cookies, são criados e gravados no seu computador. Estes ficheiros, ao reconhecer o utilizador individual, vão permitir-lhe maior facilidade e rapidez no acesso, e personalizar o site, a informação ou a nossa comunicação consigo. Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita o nosso site, tal como o endereço IP, o sistema operativo e o tipo de browser. Utilizamos esta informação para aumentar a qualidade e melhorar a experiência da sua visita ao nosso site. A maioria dos browsers aceita automaticamente cookies, mas poderá apagá-los a qualquer momento ou definir o seu bloqueio permanente. No menu “Ajuda” do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. Caso não permita o uso de cookies, poderá não conseguir utilizar algumas funcionalidades do site. Os dados recolhidos nas cookies são coletivos e anónimos, mas mesmo assim não armazenamos informações pessoais sensíveis, tais como moradas, palavras-passe, dados relativos a cartões de crédito ou débito, etc. salvo nos teremos detalhados nesta política. Os seus dados pessoais podem ser acedidos por nós ou por terceiros quando se trate de cookies de terceiros, como é o caso do Google Analytics, uma ferramenta da Google que nos permite monitorizar o site para obter informações de acesso como o número de vezes que um utilizador visita o site, a duração de cada visita, links clicados, etc.

8. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS, E OUTROS DIREITOS

O utilizador tem o direito a obter de nós, em qualquer momento e de forma percetível, a confirmação de que possuímos dados pessoais seus, mesmo não estando registado no site.

O utilizador tem o direito a ser informado por nós sobre a fonte que nos transmitiu os seus dados pessoais, sobre as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, sobre a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados pessoais, e sobre as entidades externas e a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou que possam aceder aos seus dados pessoais – por exemplo, os nomes das entidades externas subcontratadas pela PRHGE Portugal. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta política.

O utilizador tem o direito de solicitar a qualquer momento à PRHGE Portugal:

a) atualização, retificação ou integração dos seus dados pessoais;

b) eliminação, anonimização ou bloqueio dos seus dados pessoais;

c) confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram realizadas, exceto quando se torne impossível obter essa confirmação ou se isso exceder o seu direito.

O utilizador tem o direito de se opor, no todo ou em parte, mesmo que anteriormente o tenha permitido, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

O utilizador pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com a legislação em vigor em Portugal, enviando o seu pedido para correio@penguinrandomhouse.com.

9. CONTACTOS

Se desejar mais informações sobre as nossas práticas de segurança e privacidade, pergunte-nos para correio@penguinrandomhouse.com

10. NEWSLETTER

Se subscrever no site a nossa newsletter, irá recebê-la por email. Caso não pretenda receber mais newsletters, poderá remover o seu endereço clicando no link presente no rodapé de cada newsletter.