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Canal de denúncias. Como comunicar preocupações sobre violações de conformidade e como são tratadas as denúncias.
Na PRHGE, os colaboradores, parceiros de negócios e terceiros têm sempre a oportunidade de procurar aconselhamento ou levantar preocupações sobre potenciais condutas incorretas. É proibida a retaliação contra os colaboradores que, de boa-fé, manifestem preocupações sobre uma alegada conduta incorreta (ver ponto 2.1.2 “Liberdade de expressão” do Código de Conduta)
As preocupações podem ser levantadas em ambiente de trabalho local ou através dos recursos a nível corporativo da Bertelsmann (“canais de comunicação”), que estão disponíveis tanto para os colaboradores como para terceiros. O Departamento de Integridade e Conformidade da Bertelsmann é responsável pela gestão dos canais de comunicação e coordena o tratamento das preocupações de conformidade. Na investigação de alegações de má conduta, os direitos de todas as pessoas envolvidas são protegidos e as decisões sobre ações disciplinares são tomadas de forma justa, apropriada, confidencial e transparente. Para mais informações sobre a forma como as denúncias são tratadas, consulte o Guia de Speak-up de Bertelsmann.
Se os factos suspeitos ou denunciados tiverem ocorrido no âmbito da atividade de empresas do grupo localizadas em Portugal, pode consultar a versão local do Guia de denúncia , aprovado pelo Conselho de Administração da PRHGE, que apresenta todas as especificidades do procedimento de denúncia de acordo com a regulamentação portuguesa.
1. Os seguintes recursos estão disponíveis tanto para colaboradores como para terceiros:
Pode contactar uma pessoa no seu local de trabalho para responder a questões sobre o Código de Conduta ou para comunicar violações ao Código de Conduta ou das políticas de compliance, por exemplo: a sua chefia, alguém da Direção, o Responsável de compliance, o Departamento de Recursos Humanos, Jurídico, Financeiro ou, se aplicável, os representantes dos trabalhadores.
Pode encontrar uma lista de pessoas de contacto para cada subsidiária da Bertelsmann na Intranet da Bertelsmann.
Pode contactar-nos por telefone ou por e-mail:
Dolores Sancha Herrera | Responsável pelo Compliance | Tel: (+34) 93 366 03 00
2. Departamento de Integridade e Conformidade da Bertelsmann
Se não se sentir à vontade para abordar a sua preocupação localmente, ou se tal não tiver tido qualquer efeito, pode também contactar o departamento apropriado no Centro Corporativo da Bertelsmann, em particular o Departamento de Integridade e Conformidade. A sua preocupação será tratada com o máximo respeito pela confidencialidade e em conformidade com todos os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Todos os relatórios de suspeitas de violações de conformidade serão investigados.
Pode contactar o Departamento de Integridade e Conformidade da Bertelsmann por telefone ou e-mail:
E-mail: integrity@bertelsmann.com
3. Sistema Speakup/Denúncias
Também pode denunciar violações graves do Código de Conduta, em especial práticas comerciais ilegais, utilizando o sistema Speakup. O sistema está disponível em várias línguas e pode ser acedido por telefone ou pela Internet. Permite um diálogo confidencial com o Departamento de Integridade e Conformidade da Bertelsmann, protegido por encriptação especial e pelo anonimato, se desejado.
Pode aceder ao sistema em www.reportconcerns.com
4. Ombudsperson
Também pode contactar um Provedor de Justiça externo nomeado pela Bertelsmann. O papel do provedor consiste em disponibilizar uma pessoa de contacto neutra e independente para os candidatos que procurem orientação e apoio na apresentação e resolução de qualquer alegada violação grave do Código de Conduta.
O ombudsperson mantém estrita confidencialidade em todas as comunicações com as pessoas que procuram assistência e não divulga o conteúdo dessas comunicações, nem a identidade do requerente, exceto se receber autorização expressa do requerente para o fazer.
Ombudsperson para Europa (sito na Alemanha) ombuds@discussconcerns.com
Telefone +49 (0) 32-211 11 23 39
chamada gratuita (só desde Alemanha): 0800-664-7879.
5. Canais Externos
Em alternativa aos canais de comunicação da Bertelsmann, pode também dirigir as suas comunicações diretamente às autoridades ou organismos externos competentes estabelecidos no seu território.
Uma visão geral dos canais de denúncia externos competentes é fornecida aqui e será atualizada continuamente.
6. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais no âmbito do Canal de Denúncias deve respeitar as disposições da Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto Regulamento Geral de Proteção de Dados e o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais.
Pode consultar as informações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade, aqui.
Para mais informações, consultar os seguintes links: